A morte de um familiar é um momento de profunda tristeza, mas também de grande responsabilidade legal. Em Portugal, existem procedimentos específicos que devem ser seguidos imediatamente após [...]
O contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é um instrumento legal comum no processo de aquisição de imóveis, que compromete o comprador e o vendedor a celebrar um [...]
Realizar obras em casa é uma prática comum, seja para modernizar, reparar ou aumentar o conforto do espaço. Contudo, antes de iniciar qualquer obra, é fundamental compreender quando [...]
O contrato de arrendamento é o documento essencial que formaliza a relação entre o inquilino e o senhorio, garantindo direitos e impondo deveres a ambas as partes. É [...]
O não pagamento do salário, ou o seu atraso reiterado, é uma das mais graves violações dos direitos do trabalhador. Quando o empregador não cumpre com esta obrigação, [...]
Entender o regime legal do horário de trabalho e das horas extra é essencial para todos os trabalhadores. Saber quais são os seus direitos e deveres pode evitar [...]
Ser despedido é uma situação desafiadora, tanto emocional como financeiramente. Saber exatamente quais são os seus direitos e o que fazer nessa situação pode fazer toda a diferença. [...]
A chegada de um filho é um momento único na vida de qualquer pessoa, e a conciliação entre a vida familiar e profissional é fundamental para garantir o [...]
Os contratos de trabalho regulam a relação entre trabalhador e empregador, determinando os direitos e deveres de ambas as partes. Conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho [...]
Introdução ao Blockchain: Blockchain é uma tecnologia inovadora que funciona como um livro digital descentralizado e imutável, onde todas as transações são registadas de forma segura e transparente. [...]
